O sonho de ter o lote regularizado com registro no cartório de imóveis, há 38 anos, começou a se tornar realidade para 720 famílias que vivem na região do Perobas I e Vila Epa. Na noite dessa terça-feira (19/8), uma Ordem de Serviço (OS) foi assinada pelo poder Executivo, autorizando a empresa Práxis Projetos e Consultoria a iniciar os serviços necessários, que acontecerão em etapas até a entrega dos registros dos imóveis a seus proprietários.
Estas são mais duas comunidades a serem contempladas pelo programa “Casa Minha”, que promove a regularização fundiária de interesse social, conforme a lei federal 13.465/2017, e que prevê a implantação da estrutura urbana necessária para uma vida digna.
Durante a assembleia de partida realizada na E. M. Professor Ricardo Braz, também foram definidos, por aclamação, os nomes dos representantes de cada rua - ou beco - e que se prontificaram a formar a comissão que irá acompanhar todo o processo, informando os moradores sobre a execução dos trabalhos e os próximos passos. O universo de pessoas contempladas é de cerca de 2.100 pessoas. Durante a assembleia foi apresentado como todo o processo será realizado.
Obras de infraestrutura
A prefeita Marília Campos anunciou, durante a assembleia, as obras de infraestrutura na região. Entre as intervenções destaca-se as drenagens do beco Maracanã e rua A, além da obra de contenção do Beco 1, que serão provenientes de contrapartida. Destacou, ainda, a entrega, em breve, das obras do beco 15, com drenagem e muro de contenção, medida importante para que a Vila Epa fique livre de tragédias que já ocorreram no passado, devido às enchentes.
"No passado, várias pessoas prometiam escrituras, mas que nunca chegou.
No entanto, estamos aqui, não apenas me comprometendo,
mas também iniciando uma Ordem de Serviço de um trabalho que será diário
e acompanhado por uma comissão de moradores".
Marília Campos, prefeita de Contagem
Marília ressaltou que a regularização vai valorizar o imóvel, tornar possível empréstimos juntos aos bancos, principalmente visando reformas e ampliações das edificações além de, consequentemente, dar mais visibilidade à região.
A prefeita apresentou às famílias os integrantes da Secretaria de Habitação, responsável pelo programa "Casa Minha" e os membros da Práxis, que estarão devidamente identificados com crachá e vão desenvolver os trabalhos de campo. As etapas incluem o levantamento da situação de domínio,o cadastro fundiário (quem mora, chefe da família, se é de aluguel, cessão, qual documento possui do imóvel), selagem e o cadastro socioeconômico. Ainda haverá atualização da base cartográfica, que formará um banco de dados para se chegar ao diagnóstico e propostas para a localidade.
Na noite dessa terça-feira (19/8), uma Ordem de Serviço (OS) foi assinada pelo poder Executivo, autorizando a empresa Praxis a iniciar os serviços necessários,
que acontecerão em etapas até chegar à entrega do título dos imóveis a seus proprietários Fotos: Ricardo Lima
Outras contemplações
Em outras ocasiões, a Prefeitura já concluiu processos de regularização fundiária com entrega de títulos, como nos bairros Nova Contagem, São Mateus, Estrela Dalva, Confisco e nos residenciais Santa Edwiges e Cândida Ferreira. Estão em final de processo para se chegar às titulações no Sequoia e no Milanez (segunda etapa). O bairro Funcionários também será contemplado com a regularização fundiária, que somente nos últimos quatro deverá contemplar cerca de 12 mil famílias.
O vereador José Antônio, que representou o Legislativo municipal, falou da liberdade que as duas comunidades vão passar a ter com a titulação do imóvel. "São famílias que têm o direito de viver melhor. O Perobas recebeu, em outras ocasiões, posto médico, cemei, escolas. Isso mostra uma preocupação não apenas do Legislativo, mas do Executivo, que são solidários à essas pessoas e que, a partir da assinatura da OS, vão acompanhar os processos até a titulação do imóvel, que garantirá mais dignidade a elas”, disse.
Precariedades resolvidas
A líder comunitária da Vila Epa, Iranilda Alexandre, uma das representantes eleitas, , disse, emocionada, que pediu a Deus para trazer o bem para a comunidade. Ela elogiou a visão da gestão, que, nas palavras dela, “tem beneficiado diversas famílias, com obras necessárias, escrituras, com um olhar de dignidade para com as pessoas de baixa renda”.
Outra líder comunitária que falou de precariedades locais que estão sendo resolvidas foi a representante do Perobas I, Marilda Antônia de Pádua: "Estamos vendo um legado sendo deixado para esta região e para a cidade”.
Também participaram da assembleia a secretária de Habitação, Mônica Bedê; os administradores regionais Gil Martins (Sede) e Renata Lima (Eldorado); as vereadoras Adriana Souza e Moara Saboia; a representante da empresa Práxis Projetos e Consultoria, Thaisa Nogueira; a equipe técnica de engenheiros, arquitetos e técnicos sociais ; e moradores da Vila Epa e Perobas I.
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